Termos de serviço
Bem-vindo(a) à Decor Vibes. Estes Termos de Serviço e Condições de Compra (“Termos”) regem o uso da nossa loja virtual e a compra dos nossos produtos. Leia com atenção.
1. Identificação e aceitação
A loja Decor Vibes (decorvibes.com.br, o “Site”) é operada por Decor Vibes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.296.661/0001-63, com sede em Fazenda Santa Branca, 248 — Montes Claros/MG — CEP 39410-000 (doravante “Decor Vibes”, “nós” ou “loja”).
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra no Site, você (“Cliente” ou “você”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Frete, a Política de Reembolso e Devolução e a Política de Privacidade, que são parte integrante deste documento. Se não concordar com qualquer condição, não realize compras no Site.
2. Quem somos e o que vendemos
A Decor Vibes é uma empresa familiar que cria peças de decoração personalizadas e artesanais — como placas e quadros decorativos em metal e madeira —, feitas sob encomenda especialmente para cada cliente, com acabamento manual.
3. Natureza artesanal dos produtos e variações
Por serem produzidos de forma artesanal e com acabamento manual, os produtos podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade, textura, brilho e acabamento entre uma peça e outra e em relação às imagens do Site. Essas variações são características do processo artesanal e não constituem defeito.
As imagens do Site são meramente ilustrativas, e as cores podem variar conforme a calibração e o brilho da tela do seu dispositivo. Peças em aço corten desenvolvem naturalmente uma pátina (camada de oxidação superficial) que faz parte da estética e da proteção do material e pode evoluir com o tempo e a exposição.
4. Produtos sob encomenda e personalizados
Todos os nossos produtos são personalizados e feitos sob encomenda — produzidos especialmente para você, com elementos e escolhas que você define (nome, data, texto, modelo, medidas, acabamento). Por conterem elementos definidos por você e serem feitos sob medida, não podem ser reaproveitados ou revendidos, o que se reflete nas regras de cancelamento, troca e devolução (ver item 10).
5. Cadastro e responsabilidade do Cliente
Para comprar, você pode precisar fornecer dados pessoais e de entrega verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela veracidade dessas informações e pela guarda de suas credenciais de acesso. Endereço incorreto ou incompleto informado por você pode causar atraso e devolução ao remetente; nesse caso, um eventual novo custo de envio será informado a você antes de qualquer cobrança, conforme a Política de Frete.
6. Preços, pagamento e parcelamento
Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvadas as compras já confirmadas.
Aceitamos pagamento por cartão de crédito, PIX e boleto, processados por meio de gateway de pagamento seguro. A Decor Vibes não armazena os dados completos do seu cartão. Condições promocionais (ex.: parcelamento em até 12x, desconto no PIX) são informadas no Site e podem ser alteradas ou encerradas a qualquer tempo.
Erro de preço: em caso de erro manifesto de preço ou de informação (ex.: valor incompatível com o de mercado por falha de sistema ou digitação), poderemos cancelar o pedido e restituir integralmente qualquer valor pago, comunicando você previamente.
7. Confirmação do pedido
O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento, comunicada por e-mail e/ou WhatsApp. A produção tem início após essa confirmação e, havendo prévia, após a sua aprovação (ver item 8).
8. Produtos personalizados — aprovação da arte
Para produtos personalizados, você é responsável por nos fornecer corretamente as informações de personalização (grafia de nomes, datas, textos, arquivos), respeitando os limites indicados na página do produto (ex.: número de caracteres).
Quando aplicável, enviaremos uma prévia (layout/arte) para a sua aprovação antes de iniciar a produção. A produção só começa após a sua aprovação, e essa aprovação autoriza a fabricação da peça conforme exibido na prévia. Após a aprovação, não será possível alterar o conteúdo personalizado.
Confira a prévia com atenção. Quando há prévia, a sua aprovação registrada autoriza a produção conforme exibido, e divergências que constem da prévia aprovada não configuram defeito. Quando não há prévia, a peça é produzida fielmente conforme os dados que você informou no pedido (que ficam registrados), e a grafia conforme o que você digitou não configura defeito. Em ambos os casos, erro nosso que não reproduza fielmente o que foi aprovado/informado é defeito, e refazemos sem custo.
9. Prazos de produção e entrega
Por serem artesanais, nossos produtos têm prazo de produção somado ao de transporte. O prazo estimado de cada item é informado na página do produto, no checkout e na Política de Frete, podendo variar conforme o produto, a região de entrega e a demanda. Para produtos personalizados, começa a contar após a confirmação do pagamento e, quando houver, a aprovação da prévia. Em situações excepcionais (picos sazonais, greves, atrasos logísticos), o prazo pode se estender, conforme a Política de Frete.
10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Esta seção complementa a Política de Reembolso e Devolução.
- Cancelamento e arrependimento: o direito de arrependimento do art. 49 do CDC (devolução em até 7 dias) foi pensado para produtos de prateleira. Como nossos produtos são personalizados e feitos sob medida com elementos definidos por você — e, por isso, não podem ser reaproveitados ou revendidos —, eles não se sujeitam a troca ou devolução por simples arrependimento após o início da produção (isto é, após a sua aprovação da prévia/personalização). Antes do início da produção, você pode cancelar com restituição integral, o que preserva, na prática, a sua possibilidade de desistir. Essa condição é informada de forma clara antes da compra e o seu aceite é registrado no momento do pedido.
- Produtos com defeito: você tem direito a troca/reparo em caso de vício ou defeito, nos termos dos arts. 18 e 26 do CDC. Os prazos para reclamar são de 30 dias (produtos não duráveis) e 90 dias (produtos duráveis), a contar do recebimento ou da constatação do defeito oculto.
- Falhas de nossa responsabilidade: em caso de defeito, avaria no transporte ou erro nosso, arcamos com os custos de devolução (com etiqueta de postagem pronta) e, à nossa escolha e conforme o caso, providenciamos o reparo, a troca, a refação da peça ou a restituição integral.
11. Cancelamento pela Decor Vibes
Poderemos cancelar pedidos, com restituição integral de eventuais valores pagos, nas hipóteses de: impossibilidade de processar o pagamento; indícios de fraude; inconsistência nos dados do pedido; indisponibilidade do produto; erro manifesto de preço ou informação; ou impossibilidade de entrega no endereço informado.
12. Propriedade intelectual
A marca “Decor Vibes”, o logotipo, os textos, as imagens, os designs das peças e o conteúdo do Site são de titularidade da Decor Vibes ou de seus licenciantes e protegidos por lei. É vedada a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e por escrito.
Ao enviar fotos, textos ou imagens para personalização, você confirma que tem o direito de usá-los e nos autoriza a utilizá-los exclusivamente para produzir o seu pedido. Você é o responsável por esse material: eventuais reclamações de terceiros sobre ele (direitos autorais, uso de imagem, marca) são de sua responsabilidade, e não da Decor Vibes.
13. Responsabilidades e limitações
Empenhamo-nos para que as informações do Site sejam precisas e atualizadas, mas não garantimos que estejam livres de erros ou omissões, podendo corrigi-las a qualquer tempo.
Aço corten — característica importante: o material desenvolve pátina (oxidação superficial) que pode soltar resíduo e manchar superfícies em contato (paredes claras, móveis). Isso é uma característica natural do material, informada aqui de forma destacada. Recomendamos fixação e conservação adequadas. Danos a superfícies decorrentes de instalação ou conservação em desacordo com estas orientações não constituem defeito do produto.
Respondemos pelos danos que causarmos nos termos da lei e do CDC, assegurada a reparação integral nas hipóteses de vício, defeito ou avaria. Eventuais limitações de responsabilidade aplicam-se somente na máxima extensão permitida pela legislação e nunca afastam os direitos assegurados a você pelo CDC.
14. Proteção de dados (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a nossa Política de Privacidade, que descreve quais dados coletamos, com quais finalidades, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos (acesso, correção, exclusão, portabilidade, entre outros). Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre dados ou falar com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), contate contato@decorvibes.com.br.
15. Atendimento ao cliente
- WhatsApp: (38) 98406-5485
- E-mail: contato@decorvibes.com.br
- Horário: seg. a sex., 8h–17h30
Recomendamos sempre nos contatar antes de devolver qualquer produto, para orientação sobre como proceder.
16. Disposições gerais
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer condição não significa que abrimos mão dessa condição nem que ela deixou de valer. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
17. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com a respectiva data de “última atualização”. Para pedidos já confirmados, valem os Termos vigentes na data da compra.
18. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias.
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